O desgoverno de esquerda

O publico diz que "Não haverá lua de mel entre Cavaco e o governo"

"O Presidente lembrava assim que estava apenas limitado em relação à dissolução do Parlamento, mas que mantinha - ainda que não o tenha especificado - a capacidade para avançar com vetos a leis aprovadas na Assembleia, enviar mensagens críticas a esse órgão de soberania e até demitir o Governo."

As piadas inundam a internet com a indicação, ou indigitação do novo executivo. Aparentemente a maioria parlamentar agora é uma anedota. Da democracia representativa, suspeita-se que não representa. 

Este governo inicia a legislatura como uma espécie de ex-namorada que voltou ao relacionamento. Rodeado de desconfiança e sujeito a repetidas prestações de contas, parece que nada do que faça é suficiente para cair nas boas graças. 

Qualquer sussurro de discórdia é ouvido como um grito de rotura. 

É caso para dizer que neste cenário esdrúxulo, a pior coisa que pode acontecer é correr tudo bem. 

Tenho a confessar que gostava muito que sim. Reservo 4 gargalhadas fundas e meio copo de vinho para o dia, se vier a ser. Daqui a seis meses saberemos qualquer coisa mais concreta. 

A sombra comunista e a culpa silenciosa do Portugueses

Como é que se explica ás pessoas que num parlamento 10% dos votos não ditam coisa nenhuma?

É absolutamente inacreditável o numero de pessoas que teme a presente proposta de governo pelo facto de os comunistas fazerem parte dela.

PCP e BE juntos representam 10% dos eleitores inscritos. 18% dos votos válidos.

18% dos votos podem na actual conjectura derrubar um governo, mas não podem formar um governo.

O momento é de fragilidade. É tanto de fragilidade que nunca se viu um esforço tão visível, tão mediático, tão documentado de concretizar explicitamente o que está a ser proposto.

Foi também com grande desgosto que reparei que ninguém leu a documentação publicada. O debate continua a efectuar-se por cabeçalhos de jornais e retalhos de mitos.

O que se decide agora não é só quem vai ser o próximo primeiro ministro.

É se vamos privatizar a água, se vamos tentar capitalizar a segurança social por outros meios, por exemplo pela captação de um imposto sobre empresas que tenham elevada rentabilidade mas uma taxa de empregabilidade menor, se vamos sancionar o uso abusivo dos incentivos ao emprego, se vamos primar por investir na economia interna. Ou se vamos descapitalizar a segurança social promovendo a precariedade dos contractos de trabalho, se vamos incentivar a descida dos ordenados, se vamos privatizar a água, aumentar o numero de PPPS na saúde, na educação, até na segurança social através de IPSS, se vamos promover unicamente a industria exportadora.

Derrota? 

Há mais deputados que preferem os primeiros pontos do que aqueles que preferem os segundos. Deputados que foram eleitos pelos portugueses para fazerem valer esses pontos na assembleia.

Humildade? 

hu·mil·da·de 
(latim humilitas, -atis, pequenez, modéstia)

substantivo feminino

1. Qualidade de humilde.

2. Capacidade de reconhecer os próprios erros, defeitos ou limitações. = MODÉSTIA ≠ ALTIVEZ, ARROGÂNCIA, ORGULHO

3. Sentimento de inferioridade. = REBAIXAMENTO

4. Demonstração de respeito, submissão. = DEFERÊNCIA, REVERÊNCIA ≠ DESRESPEITO

5. Ausência de luxo ou sofisticação. = SIMPLICIDADE, SOBRIEDADE ≠ OSTENTAÇÃO

6. Pobreza, penúria.

"humildade", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/DLPO/humildade [consultado em 12-11-2015].

Arrogância seria abdicar da possiblidade de defender as propostas que foram apresentadas a quem lhes confiou o voto.  Não há nenhuma limitação legal, nenhuma limitação numérica. As limitações que foram apresentadas ignoram a existência de um parlamento. 

Sejamos francos. As forças políticas que até ao momento corrente, optaram por apoiar um governo minoritário fizeram-no porque nunca em momento algum da nossa história houve uma clivagem tão grande acerca do que significa um "Portugal Melhor". 

Está muito em voga dizer que os politicos têm toda a culpa do que acontece em Portugal, afinal são eles que fazem as leis, que aprovam os contratos... as pessoas que os elegem por outro lado são vitimas da "não alternativa".

 Pois esta minha opinião é pouco politicamente correcta e é capaz de me fazer parecer "pessoa ingrata" mas alguém tem de explicar aos Portugueses que são eles que escolhem os governos que têm. Se não gostam de nenhum, qualquer cidadão livre, pode recolher 5 ou 10 mil assinaturas, não tenho presente e formar um partido para concorrer a eleições.

É uma chatice, dá imenso trabalho, a documentação é escassa, mas sem fazer esse investimento mínimo de compreender o que está em causa. Vamos continuar a ter governos que usam a calúnia, o ataque pessoal,  o mito, a ingerência e o medo para ser eleitos. Vamos continua a ter um Portugal melhor onde os Portugueses estão cada vez pior.

35% dos portugueses representam 94% da colecta de IRS.

É onde estamos.

Estamos bem?

Para onde queremos ir?

#portugalnãoéacoreiadonorte

(In)justiça Fiscal

Nem todo o rendimento nasce igual

A questão da "justiça fiscal" é um assunto muito pouco debatido e quando é, normalmente faz-se à volta da dimensão do património do indivíduo ou dos seus rendimentos. É muito raro que os impostos sobre as "pessoas colectivas" venham à praça publica e quando vêm, normalmente giram em torno do "estrangulamento da capacidade de investimento das empresas".

Um ponto interessante a considerar é o contraste que existe, entre o onus da prova que é imposto sobre um indivíduo que pretenda beneficiar de um incentivo fiscal e aquele que é posto sobre as empresas. Especialmente quando se discute o papel de ambos na sociedade. O contribuinte individual é sempre apresentado como irresponsável, inconsciente e como não estando alinhado com os interesses estratégicos da comunidade, por isso não tem uma palavra a dizer sobre como prefere contribuir para sustentar a despesa publica ou para a economia, mas é sempre obrigado a entregar o dinheiro a uma entidade central que o distribui segundo seu discernimento.  Enquanto que a "pessoa colectiva" é apresentada como idónea, responsável, consciente e tendo os seus interesses alinhados com os da comunidade, pelo que o estado lhe confia um "desconto fiscal" para que ela possa de forma autónoma contribuir para a sustentabilidade do tecido económico.

Uma empresa, não é, nem deve ser, uma instituição de caridade. O objectivo da empresa é sempre aumentar a sua rentabilidade.  Quanto maior a empresa, maior a facilidade de deslocação, menor  a pressão para alinhar os seus interesses individuais com os interesses económicos das comunidades onde opera.

Não há nada no código tributário, que obrigue a empresa a fazer prova do "bom uso" do desconto que o valor menor que paga o capital em relação aos rendimentos do trabalho, lhe oferece.

Haveriam várias formas de fazer isto, considerar os custos de investimento se ele fosse efectuado em território nacional ou considerar um factor qualquer em função dos custos do trabalho, só estes montantes teriam direito a ser tributados à taxa de "desconto".

É claro que, realisticamente,  o "desconto" não tem nada a ver com investimento, tem tudo a ver com garantir margens que permitam distribuição de dividendos.

Volto a dizer que não vejo nada de sobre-humano em querer defender os próprios interesses, não se pode esperar outra coisa, nem seria justo esperar outra coisa sem oferecer alguma contrapartida. O que pretendo com este post é expor o ridículo e a pura hipocrisia do argumento quando é contrastado com os factos.

Optimização Fiscal 

O segundo ponto que distingue as pessoas, das pessoas colectivas é a mobilidade. Uma pessoa colectiva pode mesmo estar em dois sítios ao mesmo tempo. Uma das táticas de optimização fiscal é ter duas empresas, uma que trata dos pagamentos num paraíso fiscal e uma que transacciona os produtos mais perto de onde eles realmente são vendidos. Isto permite transferir, não só os impostos sobre o lucro, mas também aqueles que respeitem ao valor acrescentado para este país mais vantajoso.   

O financial times escreveu recentemente um artigo sobre os deméritos de promover um paraíso fiscal.
http://ftalphaville.ft.com/2015/10/21/2142483/the-case-against-luxembourg/  

Irremediável?

Sejamos francos, quando falamos em optimização fiscal e os seus malefícios, obviamente não estamos a considerar o pequeno gestor que encontra forma de pagar os produtos de limpeza que usa em casa através da empresa. Dentro do quadro alargado da união europeia, estima-se 150k-190k milhões de euros em perdas fiscais, estes valores serão negligiveis. São grandes empresas multinacionais que têm capacidade para pagar as estruturas e o exercito de contabilistas e advogados necessário para ser ainda rentável proceder à criação de holdings e empresas secundárias com o único objectivo de fazer descer artificialmente a matéria colectável. 

Posto isto e considerando a sua facilidade em migrar para outros mercados, só serão possíveis efeitos se forem tomadas medidas por blocos suficientemente grandes, com poder económico suficiente - por exemplo a nível europeu -  para ser mais rentável pagar impostos que abandonar o país. 

Foi com grande alegria que descobri que existe uma organização cujo objectivo é precisamente mitigar os mecanismos que permitem estes desvios.  

O caminho a percorrer é longo, mas saber que é possível já me deixa feliz. 

Hipotéticamente aumentar o ordenado minimo para 600 euros

Será que as empresas iriam todas á falência? Vamos olhar para os números.

O quadro abaixo é referente às empresas do PSI 20 - ano 2014. Porque estas? porque estas estão cotadas em bolsa e portanto têm relatórios e contas. Além disso são empresas de referência pela sua dimensão e estabilidade.

Empresa	Lucro	Nº Colaboradores	Lucro por colaborador	Quanto Custa +100€ /mês/p trabalhador	Perda de lucro em %
ALTRI SGPS	38,865,490	662	58,709.20	794,400	2.04%
BANCO BPI	163,623,000	8,638	18,942.23	10,365,600	6.34%
BANIF BCO INTL FUN	254,282,000	4,668	54,473.44	5,601,600	2.20%
BCP	0	17,703	0.00	21,243,600	0.00%
CTT CORREIOS PRT	124,302,361	12,448	9,985.73	14,937,600	12.02%
EDP * liquido	1,040,000,000	8,696	119,595.22	10,435,200	1.00%
EDP RENOVAVEIS * liquido	126,000,000	919	137,105.55	1,102,800	0.88%
GALP ENERGIA SGPS	173,394,000	6,855	25,294.53	8,226,000	4.74%
IMPRESA	11,000,000	1,119	9,830.21	1,342,800	12.21%
JERONIMO MARTINS	301,711,047	86,563	3,485.45	103,875,600	34.43%
MOTA ENGIL	50,550,000	22,808	2,216.33	27,369,600	54.14%
NOS SGPS *EBITDA	510,500,000	2,444	208,878.89	2,932,800	0.57%
PHAROL SGPS (ex PT)	795,231,136	?????	?????	????	??????
PORTUCEL *EBIT	218300000	2,325	93,892.47	2,790,000	1.28%
REN-REDES ENERG. *EBITDA	505,200,000	641	788,143.53	769,200	0.15%
SEMAPA SGPS	12,800,000	4,668	2,742.07	5,601,600	43.76%
SONAE SGPS	144,000,000	40,947	3,516.74	49,136,400	34.12%
TEIXEIRA DUARTE *EBIT	84,000,000	13,261	6,334.36	15,913,200	18.94%

Fontes 

http://www.altri.pt/~/media/Files/A/Altri/reports/portuguese/2014/Altri2014PT.pdf

https://bpi.bancobpi.pt/storage/download/ficheiro.54C95FF4-1295-42C6-A4F3-BBC3C15A35F2.1.pt.asp?id=9D173409-C77F-4865-BF8B-EC2FFB80EBBF

http://www.banif.pt/img/Relatorio_Gestao_Contas_Banif_2014.pdf

https://www.ctt.pt/contentAsset/raw-data/e2720c45-0536-42c9-89da-567c2beb20a0/ficheiro/f0ae0ef7-99e6-457c-abb2-e4b72dffef92/export/CTT_RC2014_PT.pdf

http://www.edpannualreport.edp.pt/contents/pdf/download/EDP_Relatorio_Contas_2014.pdf

http://www.edpr.com/assets/RC2014_EN1.pdf

http://www.galpenergia.com/PT/investidor/Relatorios-e-resultados/relatorios-anuais/Documents/Relatorio_Contas_2014.pdf

http://binaries.cdn.impresa.pt/f09/83b/3237811/Contas+2014.pdf

http://www.jeronimomartins.pt/media/618854/relatoriocontasjeronimomartins2014.pdf

http://www.mota-engil.pt/content/download/2873/27988/version/8/file/RCMESGPS2014.pdf

http://www.nos.pt/institucional/Documents/Reportes%20Financeiros/NOS_RC_2014_ENG.pdf

http://conteudos.pharol.pt/Documents/PT/Relatorios/2015/04_Abril/RCCon2014pt.pdf

http://www.portucelsoporcel.com/var/ezdemo_site/storage/original/application/af956762e55ef23e0eaeb516417ed364.pdf

http://www.ren.pt/files/2015-03/2015-03-26192810_3600afd9-7cec-4a36-a8c2-a17a20bbd204$$000a5108-a901-4323-b05d-7007d2af4862$$b7ee7789-4c77-4004-97d2-860b0e87edfb$$pt_pt__Docs$$pt$$1.pdf

http://www.semapa.pt/sites/default/files/assembleias/rc_semapa_2014_pt.pdf

http://www.sonae.pt/fotos/editor2/dfpt.pdf,file:///Users/aglehg/Downloads/rg_pt_digital_ipaper.pdf

http://www.teixeiraduarte.pt/assets_live/1182/rc_tdsa_2014_pt_v29.05.2015.pdf

Notas: 

BCP Resultado liquido de -226 M euros. Quando um banco tem prejuízo o prejuízo é suportado pelos accionistas. É para isto que serve o capital garantido pelo Core tier I, ao abrigo do Basileia II o BPI apresenta um Core Tier I de 13.8%. Para efeitos do nosso exercício hipotético considera-se o lucro 0. 

PHAROL não encontro em qualquer um dos relatórios o numero TOTAL de colaboradores no ano referido. 

Tentei sempre que possível anotar o lucro consolidado, ou lucro tributável. Quando esta métrica não esteve disponível o EBIT ou EBITA. Com excepção da EDP/REN que contém apenas resultados consolidados depois de impostos. Um exercício do género com qualidade académica estaria normalizado. Não está!  Para o efeito parece-me que qualquer um destes indicadores poderá ser usado para demonstrar o que se pretendia: nenhuma destas empresas entraria em falência técnica mesmo se o aumento se reflectisse em todas as remunerações e não apenas aquelas que se refiram ao ordenado mínimo. 

Grãos de sal 

• Obviamente o  “lucro por colaborador” é uma alavanca estatística que intenta unicamente mostrar a margem existente para se considerar o aumento proposto de forma unanime. Não almeja fazer qualquer tipo de alusão moral, por muito que alguns valores o possam suscitar.
• O Resultado líquido já inclui a despesa com impostos. 
• O Número declarado de colaboradores pode não incluir outros colaboradores sem vinculo com a empresa mãe, seja por não terem contracto, seja por terem contrato com empresas de trabalho temporário. 
• Considera-se que o número de pessoas não incluído, podendo ser significativo do ponto de vista ético, não é significativo do ponto de vista contabilístico uma vez que como a tabela demonstra, os custos do trabalho nas empresas onde essa questão se possa por, são marginais. 
• A larga maioria das empresas aqui listadas são empresas internacionais e os seus resultados não reflectem por isso a saúde do tecido económico Português. Pelo contrário, uma leitura mesmo que diagonal dos relatórios de contas deixa transparecer dificuldades em território nacional (ex. BCP ) 
• Os efeitos da medida seriam sentidos de forma muito diferente por cada uma destas empresas, dado que não será estapafúrdio especular mesmo sem ter os dados, que a percentagem de remunerações tabeladas pelo mínimo nacional será muito diferente em cada uma. 
• A distribuição de colaboradores em território nacional vs outros territórios é muitas vezes assimétrica.  Obviamente a ser implementada esta medida afectaria apenas aqueles que estivessem em Portugal e recebessem o ordenado mínimo. 

Coisas 

Quando me deparei com esta questão o meu instinto foi. O quê? Um aumento de 20% em contra-ciclo económico, esta gente fuma coisas estranhas. A questão do ordenado mínimo é uma coisa que ainda não tenho resolvida e ainda não li nada que contivesse uma conclusão definitiva acerca da eficiência da medida.  Problemas: 

- Não há garantia que um aumento do rendimento disponível se traduza num aumento do consumo 

- Não há nenhuma forma fácil de calcular como o aumento do custo do trabalho se vai traduzir no aumento dos preços. 

- Algumas empresas podem passar a não ter capacidade de operar, dado que funcionam com margens muito baixas e o aumento do custo do trabalho pode obrigar a aumentos de preços que inviabilizem os produtos ou serviços que produzam. 

Factos estranhos: 

 - 35% dos contribuintes em Portugal representavam em 2014 94% da coleta de IRS 

Há uma assimetria na distribuição de rendimentos que só pode engasgar qualquer pessoa com um tico e um teco que conversem um com o outro. Se ainda assim o custo do trabalho é um problema para as nossas empresas há qualquer coisa que está muito mal no nosso tecido económico. 

O que me leva a indagar, com tanta conversa sobre a fraca capacidade produtiva das classes - não executivas. Porque é que ainda ninguém se lembrou de fazer alguma coisa para ajudar os executivos. Cada vez que saí um estudo para avaliar os nossos gestores envergonha o país. 

Será assim tão escabroso pensar em alocar parte do orçamento destinado a combater o desemprego para qualificar os gestores das PME's?  

A larga, larga maioria das PME's está orientada para competir com base no preço. Num país onde ninguém tem dinheiro, muito menos essas PME's que operam com margens tão baixas que uma pessoa indaga como é que pagam infraestruturas e energia, quanto mais custos do trabalho, puxar as margens para baixo não pode ser boa estratégia. Não ter margem quer dizer não ter lucro, não ter lucro quer dizer estar vulnerável a flutuações de mercado, não ter espaço para investir, torna inútil qualquer ambição, sem ambição não há energia, sem energia não há acção.  É uma luta contínua única e exclusivamente pela sobrevivência.  

Quem diz qualificar, diz internacionalizar. Criar organismos que ajudem as empresas a penetrar outros mercados. Pode ser uma coisa tão simples como uma linha de apoio, onde esteja alguém capaz de  orientar a pessoa para a documentação relevante e/ou para outros organismos que já existem como as embaixadas para fazer a ponte com outros mercados da união. 

Voltando aos ordenados. Os senhores todos poderosos têm acesso às bases de dados das finanças, estarão em muito melhor posição de fazer um calculo do género, devidamente normalizado e incluindo apenas a população activa relevante. 

Eu gostava muito muito muito de responder a estas perguntas: 

 1)  Quantas empresas entrariam em insolvência sem medidas de consolidação orçamental? 

 2) Em que regiões do país se encontram? 

 3) Dado 1) e 2) qual é o espaço que existe no mercado para absorver essas pessoas? 

 4) Dado um valor médio de "lucro por colaborador" , A maior concentração de contratos pelo ordenado mínimo está em empresas que têm menos "lucro por colaborador" ou é contra-intuitivo? 

O Tuga comentador de sofá como é o meu caso, não têm capacidade para responder a estas questões e portanto só pode especular sobre a viabilidade da medida. Sem ver números, não me atrevo a dizer se sim ou sopas. 

A única coisa que posso dizer é que tenho a certeza que todo o freelancer e todo o gestor de PME em PT sabe que o país está numa penúria tal, que o mercado interno é uma espécie de deserto em formação onde qualquer charco de oportunidade de negócio está ladeado de uma multidão de animais famintos à procura da sua gota de água.  É necessário aumentar o rendimento dos consumidores se queremos algum dia voltar a ter um país que pertence às pessoas que cá habitam, que representa as pessoas que cá habitam e não um somatório dos resultados consolidados de meia dúzia de empresas exportadoras.