domingo, 11 de outubro de 2015

António Costa e o Fim de Portugal


Como os Portugueses reagiram à ideia de um governo "PS+BE+PCP/Verdes" Acham que:
- Vamos sair do Euro e da União Europeia.
- O Costa está à procura do "Tacho", quer agarra-se ao poder
- Sentem-se traídos.
- Estão animados com a ideia de finalmente ter um governo de esquerda em Portugal.
- Portugal não elegeu o PS

Portugal é uma república com democracia representativa. Isso significa que o processo legislativo é executado por representantes eleitos. Ao contrário do que a maioria das pessoas acha, quando vai meter a cruz no partido alfa, não está simplesmente a votar no partido alfa, está muito especificamente a votar numa lista de representantes apresentados pelo partido alfa, para concorrer no distrito onde a pessoa está a votar.

Esses representantes vão depois, à Assembleia da República votar. Excepto quando o partido define - disciplina de voto - o deputado é livre de votar, em favor da sua consciência.

O problema neste momento é só um: o orçamento de estado. O orçamento de estado é um documento que define a distribuição do dinheiro do erário publico e que deve primariamente financiar as despesas fixas do estado, mas que tem depois liberdade para determinar a viabilidade financeira de coisas como:
 - incentivos fiscais
 - programas de investimento
 - orçamento disponível para cada ministério
 etc etc etc

E é nestes pontos que extravasam os principios básicos de um "estado social" que surge a discórdia.
Ora as muitas ideias sobre qual é a melhor forma de distribuir esse dinheiro têm de convergir num único documento que será lei até ao proximo orçamento.

Para aprovar este documento tem de existir uma maioria parlamentar, que vote a favor dele.

O que está em cima da mesa é se esse documento se vai aproximar do que o PAF propôs ou do que o PS propôs.

Numero de representantes:
PAF 104
PS    85
PCP/PEV + BE + PS = 121

PCP/PEV 17
BE  19


Vamos assumir que o Costa é uma pessoa integra, com sentido de dever para com o meu eleitorado, como poderá ele defender o seu eleitorado?

PCP/Verdes + BE são 36 deputados, é menos de metade da bancada socialista. Se conseguir negociar um orçamento de estado viável com estes dois,  a discussão parte sempre do programa do PS, e o que vai ser negociado são alíneas no programa do PS.

Por outro lado se se posicionar como aliado do PSD, a discussão vai partir do programa  do PSD e o que vai ser negociado são alíneas no programa do PSD.

O PAF continua a insistir no facto de "terem ganho as eleições",  ignorando que numa republica parlamentarista, a quantidade de deputados no "contraditório" têm relevância para aprovar leis. Posto isto, não deixam grande espaço para integrar um novo parceiro de coligação.

Portugal não elegeu uma maioria de deputados do PS, mas a maioria dos portugueses que votaram, não elegeram uma maioria de deputados PAF.

Por ultimo, em mundo nenhum, uma coligação PCP/PEV+BE+PS vai sair da Europa, ou do Euro, ou não levar muito a sério o tratado orçamental.

Ninguém sabe qual vai ser a composição do próximo governo, mas se vier um bloco e um PCP no governo, será a primeira vez em 40 anos que Portugal não vira o disco e toca o mesmo.

De resto independentemente de ser um governo PAF ou ser um governo PS, somos um país com uma divida publica superior ao PIB com um défice superior à inflação. Não há muita margem de manobra para fazer grandes mudanças. Ambos os partidos têm plena noção disso.

Sem comentários:

Enviar um comentário

Antes de comentar lembre-se que do outro lado do ecrã está um ser humano. Enquanto escreve, imagine que essa pessoa está do outro lado da sua secretária, de olhos nos seus olhos.