Républica semi-presidencial

Portugal tem um parlamento, mas não é uma Républica parlamentarista. É uma Républica semi-presidencial.

Na prática e no que respeita ao processo eleitoral implica que o presidente pode  indigitar governos. Todavia como o orçamento é aprovado no parlamento, se o parlamento não quiser aprovar o governo que o Presidente indigitou, pode reprova-lo. Portanto o Presidente acaba por ser uma figura mais ou menos  redundante neste caso.

Ficou claro pelo seu posicionamento desde sempre por nunca ter reconhecido o merecido peso parlamentar ao PS, esperando deste uma atitude de submissão semelhante à que o bloco ou o PCP tiveram perante o PS que o que a coligação almeja,  a esperança que têm, a aposta que faz, é que existam dissidentes suficientes dentro do PS para não aprovar a moção de rejeição.


Outra coisa que descobri hoje e não sabia é que Portugal já teve vários governos de iniciativa Presidencial e nunca correram bem.


Governos Constitucionais da Terceira República Portuguesa

• I Governo (1976–1978) — M. Soares
• II Governo (1978) — M. Soares
• III Governo (1978) — A. Nobre da Costa
• IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto
• V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo
• VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral
• VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão
• VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão
• IX Governo (1983–1985) — M. Soares
• X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva
• XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva
• XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva
• XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres
• XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres
• XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso
• XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes
• XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates
• XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates
• XIX Governo (2011–presente) — P. Passos Coelho
• XX Governo (aguardando nomeação) — P. Passos Coelho 

Mariana Mortágua e Teresa Leal Coelho estiveram hoje no  frente a frente e elucidaram muito bem o que se está a passar na democracia Portuguesa.

A Mariana voltou a referir que o bloco reconhece que representa 10% dos Portugueses e que humildemente reconhece que não tem legitimidade democrática para executar o seu programa e portanto escolhe  o melhor que pode, que é apoiar um governo que pelo menos parcialmente se enquadra com o seu posicionamento politico e consegue assim implementar pelo menos parte do seu programa eleitoral.

A Teresa levou o programa inteiro a repetir que a coligação ganhou as eleições e portanto deve ser governo, tratando o facto de existir uma maioria de deputados que foram eleitos com o objectivo claro de interromper a linha de desprezo pelo bem estar das populações como "um detalhe" a ser ignorado em favor dos mais 2% de votos que a coligação teve que o PS. Não deixou também de insinuar que um governo de esquerda implica necessariamente um desastre económico, que a esquerda é irresponsável do ponto de vista financeiro e apesar de ter acabado de ouvir que o bloco reconheceu que não podia implementar o seu programa eleitoral repetiu ad nauseum, pontos como a saída da europa, saída do euro, incumprimento do tratado orçamental etc.


Em Português simples a esquerda diz : "temos a maioria dos deputados,  prometemos ser responsáveis, vamos governar " a direita diz "nós ganhamos as eleições, vocês têm obrigação de nos deixar governar, mais, estão a mentir porque são uns irresponsáveis - vão causar o econalipse "



Confesso que tenho algum receio, quanto ao cumprimento dos tratados europeus por parte de um governo de esquerda, o que eu não sei é se isso é um medo irracional, se tem fundamento histórico. Faz parte do imaginário que a esquerda "joga dinheiro publico pela janela", mas a verdade é que relanceando o gráfico da divida publica não se vislumbram grandes clivagens entre legislaturas, excepto em 2008 que obviamente não pode contar para nada, porque foi o ano da maior crise económica desde dos anos 30. Além disto, o governo de Sócrates saiu depois da direita ter chumbado um brutal aumento de impostos e cortes na despesa publica, que depois veio a fazer, com mais violência e reclamando mérito. Portanto é tudo um pouco contraditório.

Nem sequer sei como é que poderia fazer uma analise mais detalhada dos comportamentos de uma e de outra. Não há, que eu saiba, nenhum sitio onde se possam consultar uma lista de "principais medidas" por legislatura. Alguém que queira saber o que mudou de um governo para o outro, tem de ler milhares de páginas do diário da republica, onde 99% do que lá se encontra interessa a um publico muito especifico, mas influi zero na vida da população em geral.

É praticamente impossível seguir política em Portugal com clareza e imparcialidade.